Ata n.º 005/2012, de 11 de junho de 2012

Ata n.º 005/2012, do Conselho Municipal de Saúde de Estância Velha

Aos onze dias do mês de junho de dois mil e doze, ás dezenove horas,  reuniu-se, nas dependências da Unidade Básica de Saúde Centro de Estância Velha, a plenária do Conselho Municipal de Saúde de Estância Velha. Às dezenove horas e quinze minutos nos termos do Parágrafo 1º do artigo 28, do Regimento Interno, o presidente do Conselho, Daniel Ribeiro, considerou haver quorum para deliberar.. De pronto foi lida a ata a ultima reunião plenária ordinária. Colocada em votação a mesma foi aprovada. O presidente registrou a presença do senhor prefeito municipal, Waldir Dilkin.  Em seguida apresentou a pauta desta reunião: a) Apreciação e deliberação do Relatório de Gestão da Saúde do 1º Trimestre de 2012; b) Apreciação e deliberação da destinação de recurso no valor de R$ 100.000,00, oriundo de emenda parlamentar para aquisição de veículos leves para a secretaria de Saúde; c) Apresentação do Projeto de Rastreamento de Esquistossomose desenvolvido pelo estado em parceria com o município; d) assuntos gerais. Aprovada a pauta passou a apreciação do primeiro item da mesma.  A conselheira e secretária, Ângela Marmitt, solicitou ao tesoureiro da prefeitura, Rogério, que fizesse a apresentação do relatório da Gestão. Procedida a leitura, o mesmo foi questionado a cerca de algumas duvidas pelos conselheiros. O relatório apresentou os saldos, receitas e despesas. Estas totalizaram, R$ 5.240.297,68.  Deste valor R$ 3.935.898,15 oriundos de recursos próprios do município.  Este valor, considerado o total geral das receitas de impostos do município, representou, no trimestre, 27,95% aplicado em saúde.  Tal percentual atende e ultrapassa o preceito constitucional que define o percentual mínimo de 15% das receitas de impostos do município para ser aplicado em saúde. A conselheira Nair, solicitou esclarecimentos sobre o fato de haver ainda recursos disponíveis da rubrica  4730 (campanha de vacinação). A conselheira Ângela, esclareceu que os recursos decorriam de repasses realizados este ano e saldo do ano passado que estariam neste trimestre em curso sendo já usados para despesas com a campanha de vacinação deste ano.  O conselheiro Daniel, observou que diante dos números apresentados no Relatório de Gestão, poder-se-ia estimar que  a despesa total com saúde, no ano em curso, alcançaria  em torno de R$ 20,9 milhões. Valor este superior aos R$ 18,5 milhões estimados no Orçamento Anual. Em seguida colocou o Relatório de Gestão em votação. O Relatório resto aprovado por unanimidade.  Ato contínuo foi colocada em discussão o item b). A conselheira Ângela, esclareceu que o projeto contemplava a utilização de recursos de emenda ao Orçamento da União proposto pelo deputado federal Danrlei Hinterholz, no valor de R$ 100 mil e que só poderiam ser usados para aquisição de veículos ou equipamentos. Disse que o projeto buscava contemplar a aquisição de três veículos leves a serem disponibilizados para as unidades de saúde do Campo Grande/Bela Vista, Rincão dos Ilhéus/Rincão Gaúcho e Centro. Esgotado a explanação o presidente colocou a proposta em votação.  O item b) restou aprovado por unanimidade.  Em seguida o presidente concedeu a palavra a servidora bioquímica, Candice e a enfermeira, Eliane.  Ambas discorreram esclarecendo aos conselheiros sobre o do Projeto de Rastreamento de Esquistossomose.  Informaram que se trava de uma pesquisa trabalhada numa parceria com a Secretaria de Saúde do estado visando a realização de um inquérito sobre a incidência de esquistossomose no estado e que Estância Velha, foi um dos municípios sorteados para fazer parte do mesmo. Informaram que foram sorteadas algumas escolas do município e nestas algumas turmas de alunos entre 7 e 14 anos, dos quais seriam coletadas amostras de material que será enviado ao estado para a pesquisa. Disseram que estavam percorrendo as escolas sorteadas e esclarecendo aos pais, professores e alunos sobre o objetivo da pesquisa.  Encerrada esta pauta, Daniel Ribeiro, presidente do conselho, informou a plenária que esta seria a ultima reunião da qual participaria como membro e presidente do conselho. Informou que estava se afastando. Disse que já na próxima reunião dever-se-ia constituir uma nova mesa diretora. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a plenária, lavrada a presente ata que vai assinada pelo presidente, com a anuência dos demais membros conforme constam as assinaturas na lista de presença.