quarta-feira, 25 de maio de 2011

Pré-conferência do bairro Lago Azul

População do bairro Lago Azul, quer a implantação de uma equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF) no bairro. Esta foi a principal proposta da pré-conferência de saúde realizada na quarta-feira, dia 25, com a comunidade. Os moradores dizem que o crescimento do bairro hoje já comporta uma equipe de Estratégia de Saúde da Família que atua com área adscrita e população cadastrada de no máximo 4 mil habitantes.

Os moradores do Lago Azul, propuseram também a ampliação das cotas de medicamentos, exames e das especialidades médicas. Pela ótica dos moradores o sistema de saúde municipal precisa ser mantido nos aspectos que tem de positivo como é o trabalho das equipes de saúde da família, porém, buscando a solução para a deficiência de profissionais médicos na composição das mesmas. Outra proposta que a comunidade irá levar para a 6ª Conferencia Municipal de Saúde que acontece dias 08 e 09 de julho é a luta pela implantação de um hospital regional.

A pré-conferência foi conduzida pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Daniel Ribeiro, e teve a participação do secretário de saúde, Guido Gihel, do diretor do hospital, João Carlos Dalla Agnoll e, da vereadora Rosani Morsch e, ao final, do prefeito José Waldir Dilkin.

Buscando orientar o debate, o presidente do Conselho de Saúde, apresentou um painel de como esta estruturado e como funciona o SUS no âmbito municipal. Em seguida falou sobre o Controle Social e a importância da participação da comunidade na definição das politicas publicas de saúde no âmbito municipal. Apresentou ainda aspectos relacionados ao financiamento da saúde no município.

No próximo dia 31, será a ver da população dos bairros Lyra, Bela Vista e Quintas, debater a questões relacionadas a saúde e apresentar sua propostas voltadas para o aperfeiçoamento do SUS no âmbito municipal. O evento acontece a partir das 19h, na Sociedade Canto Lyra.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Conselho do Rincão reclama ausência de secretário em reunião

Os conselheiros que integram o Conselho Local de Saúde do bairro Rincão dos Ilhéus, em reunião realizada, na segunda-feira, manifestaram insatisfação pela ausência de representantes da secretaria de Saúde. O Conselho Local é uma instância do controle social do Sistema Único da Saúde, que deve ser integrado por representantes dos usuários (50%), dos trabalhadores da saúde (25%) e do governo (25%). No caso do conselho do bairro Rincão dos Ilhéus a composição é de quatro representantes dos usuários, dois dos trabalhadores da saúde e dois do governo. “Infelizmente a participação do governo, através da secretaria de saúde, não tem acontecido”, revela o presidente do conselho, Gessimar Botta.
Segundo o presidente, o Conselho, quer também uma explicação da situação do processo de licitação para a construção de uma unidade de saúde para abrigar a terceira equipe de saúde da família no bairro. “Em 2009, fizemos reuniões, debatemos o local e inclusive as dimensões da unidade em abril de 2010, o prefeito apareceu numa reunião com uma planta do projeto e, foi só”, lembra o conselheiro. Segundo Gessimar, a obra seria erguida a partir de recursos devolvidos pela Câmara de Vereadores, em 2009. “Inclusive o prefeito disse, na oportunidade que, R$ 150 mil desses recursos seriam destinados para informatizar toda a rede de unidades de saúde. Tudo isso esta registrado em ata. Mas, parece que tais projetos e recursos evaporaram”, critica o conselheiro.
A reunião do conselho é espaço também para a manifestação de membros da comunidade buscando informações sobre o funcionamento dos serviços de saúde ou reclamando. Foi o caso da usuária Marisa Krein. Ela queria saber se havia razão para a negativa de agendamento de cirurgia de amígdala para sua filha de cinco anos. A usuária disse que tinha encaminhamento, inclusive de médico otorrinolaringologista, para a realização de cirurgia, mas na secretaria alegaram que não se pode realizar o procedimento no Hospital Getulio Vargas, por não ter UTI infantil. Conforme conselheiros representantes da área da saúde, uma cirurgia de amígdala, em principio, não é um procedimento que se realize apenas em hospitais com UTI. Pela ausência de representante do governo, o fato seria encaminhado buscando uma explicação junto a Secretaria de Saúde.

terça-feira, 17 de maio de 2011

Pré-conferência do Campo Grande

A primeira do ciclo de sete pré-conferências que ocorrem até a Conferência Municipal de Saúde, foi realizada na área de ação da USF Campo Grande. A atividade aconteceu na terça-feira, 15, e iniciou as 19h encerrando as 21h. 35 compareceram. O participantes debateram o sistema de saúde estruturado no município, aspectos positivos que precisam ser mantidos, aspectos negativos que precisam ser corrigidos e serviços que precisam ser disponibilizados na rede municipal e mesmo regional, através do Sistema Unico de Saúde (SUS). Em atividades de grupo as discussões foram transcritas e serão defendidas na Conferência. Ao final, de acordo com o regulamento, os participantes elegeram 7 delegados à Conferência Municipal, sendo quatro representantes dos usuários e três dos trabalhadores da saúde. A reunião foi coordenada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Daniel Ribeiro.

A próxima pré-conferência será na região dos bairros Lago Azul/Loteamento Bel Poente, dia 24.






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quarta-feira, 11 de maio de 2011

Resolução n.º 002/2011

Resolução n.º 002/2011, de 11 de maio de 2011


O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Estância Velha, em reunião ordinária realizada no dia 09 de maio de 2011, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, combinadas com a Lei Municipal nº 1.000, de 30 de dezembro de 2004, em especial o que determina o seu artigo 24, e

Considerando o que determina o Decreto Presidencial de 03 de março de 2011, em especial no seu artigo 3º, e

Considerando os objetivos que fundamentam a 14ª Conferência Nacional de Saúde:
I - impulsionar, reafirmar e buscar a efetividade dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) garantidos na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde, na perspectiva do fortalecimento da Reforma Sanitária;
II - avaliar o SUS e propor condições de acesso à saúde, ao acolhimento e à qualidade da atenção integral;
III - definir diretrizes e prioridades para as políticas de saúde, com base nas garantias constitucionais da Seguridade Social, no marco do conceito ampliado e associado aos Direitos Humanos; e
IV - fortalecer o Controle Social no SUS e garantir formas de participação dos diversos setores da sociedade;.

RESOLVE:

Artigo 1º - A 6ª Conferência Municipal de Saúde transcorrerá nos dias 08 e 09 de julho, e será realizada em local definido pela Comissão Executiva de Organização e Infra-estrutura a ser composta por integrantes do Conselho Municipal de Saúde e representantes indicados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - .Como estratégia de divulgação, ampliação dos debates em torno dos temas propostos e também para eleição de delegados à Conferência Municipal, serão realizadas pré-conferências nas seguintes datas e locais:
I – Dia 17 de maio abrangendo a região dos bairros Campo Grande/Rincão da Saudade;
II – Dia 24 de maio abrangendo a região dos bairros Lago Azul/Bel Ponte;
III – Dia 31 de maio abrangendo a região dos bairros Bela Vista/Quintas/Lyra;
IV – Dia 07 de junho abrangendo a região dos bairros Nova Estância/Loteamento União/Veneza/
V – Dia 14 de junho abrangendo a região dos bairros Floresta/Centro/Rosas;
VI – Dia 21 de junho na região do bairro Rincão Gaúcho;
VI – Dia 29 de junho na região dos bairros Rincão dos Ilhéus/Sol Nascente.

Artigo 3º - Aprovar a minuta de Regimento Geral da 6ª Conferência Municipal de Saúde que deverá ser submetida a deliberação na Plenária de Abertura.

Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Estância Velha, RS. 11 de maio de 2011.

Daniel Fernando Ribeiro
Presidente do Conselho Municipal de Saúde

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Ata n.º 004/2011, do Conselho Municipal de Saúde de Estância Velha

Aos nove dias do mês de maio de dois mil e onze, ás dezenove horas, reuniu-se, nas dependências da capela Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus, a rua Theodomiro da Fonseca, 586, no centro de Estância Velha, a plenária do Conselho Municipal de Saúde de Estância Velha. Às dezenove horas e quinze minutos, o presidente constatou a presença dos seguintes conselheiros: Guido Ghiel e Maria José Spengler (segmento governo), Ângela Marmit e Fabiane Wiebke (segmento prestadores de serviço); Neusa Rambor, Silvia Santana da Silva e Nair Becker (segmento trabalhadores da saúde); Daniel Fernando Ribeiro, Lilian Regina Reichert, Giseli Cristina de Assis, Maria de Lourdes Schimitt, Leci Metz e Marcia Wingert (segmento usuários). Registrou que as conselheiras Márcia Wingert e Fabiana Wiebke, suplente, assumiam no lugar das receptivas titulares que não puderam se fazer presentes. Assinalou a presença do conselheiro suplente Gessimar Botta, da vereador Rosani Mosch, das agentes comunitárias de saúde, Suzane Sobral e Marlene e da usuária, Beti Correa. Considerando a existência de fórum qualificado o presidente abriu os trabalhos da plenária. O primeiro ponto da pauta foi a leitura da ata da reunião anterior. Em seguida o presidente apresentou a pauta: a) Discussão do repasse integral do incentivo do Ministério da Saúde (Portaria MS nº 3.178, 19.10.2010), no valor de R$ 714,00, para o pagamento da remuneração das ACS; b) Organização da 6ª Conferencia Municipal de Saúde; c) Assuntos Gerais. De imediato o presidente apresentou o primeiro item da pauta dizendo tratar-se de uma solicitação das ACSs. Ele disse que desde julho de 2010, conforme a referida portaria, são repassados pelo Ministério da Saúde o valor assinalado, em caráter mensal, a titulo de “inventivo financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde”. Disse o presidente que entendia que este valor deveria ser integralizado ao padrão básico da categoria e sobre ele advir as vantagens e encargos sociais como contrapartida do município. A conselheira Gisele, disse que este tema já havia sido levantado em novembro e que na ocasião o prefeito havia se manifestado assinalando que haveriam impedimentos relacionados a Lei de Responsabilidade Fiscal no que tange a gastos com pessoal mas que tal situação poderia ser diferente já no inicio do ano seguinte. Disse que o mesmo havia deixado em aberto a oportunidade de discutir a transformação do valor no padrão básico da categoria. O secretario e conselheiro Guido, disse que logo no inicio que assumiu a secretaria levou ao prefeito a situação e recebeu como informação que não havia amparo legal para reajustar os ACSs diferentemente dos demais servidores e que isso representaria também um encargo que comprometeria o limite dos gastos com pessoal. Disse também que a remuneração dos ACSs de Estância Velha estavam acima dos valores praticados na região, havendo municípios, segundo ele, que pagavam apenas um salário mínimo regional. A vereadora Rosani, manifestou-se dizendo que esta afirmação não é valida, por que não se trata de reajuste a partir do orçamento do município, mas em vista de repasse direito e dirigido aos ACS, conforme o que preconiza a legislação federal em relação a Estratégia de Saúde da Família e ao programa dos ACSs. Disse que isso já embasava proposta de modificação do padrão básico dos ACSs em outras oportunidades. O secretário sugeriu então que o conselho fizesse por escrito uma proposição ou pedido de informações ao Executivo, assim se teria inclusive o parecer da Procuradoria Jurídica do município que havia se manifestado da forma como ele relatou. A proposta foi acatada pelo plenário do conselho. A mesa diretora ficou de encaminhar ao Executivo oficio manifestando-se favorável a que o valor do repasse Ministério da Saúde fosse integralizado ao piso dos ACSs ou que este se manifestasse com as devidas justificativas em caso contrário. Passou-se a pauta b), da organização da Conferência de Saúde. O presidente informou que havia um indicativo preliminar de que a data fosse dos dias 8 e 9 de julho. Colocada em discussão, não houve objeções e a data foi aprovada. Em seguida foi discutida a realização de pré-conferências. Acordou-se que se realizariam sete pré-conferencia tendo por base as regiões das Unidades de Saúde da Família. A primeira pré-conferencia ocorrerá na região do bairro Campo Grande/Rincão da Saudade, no dia 17 de maio. A segunda, no bairro Lago Azul/Bel Ponte, no dia 24 de maio. A terceira, nos bairros Bela Vista/Quintas/Lyra, no dia 31 de maio. A quarta, será na região dos bairros Nova Estância/Veneza/Lot. União, no dia 07 de junho. No dia 14 de junho ocorre a pré-conferencia abrangendo os bairros Floresta/Centro/Rosas. No Rincão Gaúcho, dia 21 de junho e na região dos bairros Rincão dos Ilhéus/Sol Nascente, no dia 29 de junho. Em seguida foi apresentado o Regimento da 6ª Conferencia Municipal de Saúde, lido, foi colocado em votação, restando aprovado pelos conselheiros. O presidente assinalou que o mesmo será submetido a Plenária da Conferência para que seja valido e também a própria Conferencia. Na discussão da organização das pré-conferencias foi sugerido que as mesmas ocorressem a partir dos temas centrais e também que em cada região fosse abordada a questão do funcionamento do sistema de saúde no âmbito de cada região. Considerando a necessidade, conforme o regimento aprovado, de constituição de um comitê de executivo de organização e infra-estrutura o conselho indicou as conselheiras Silvia Santana e Maria José Spengler. O Gestor deve ainda indicar mais dois servidores para fazer parte do mesmo. Por fim, em assuntos gerais, o presidente apresentou aos conselheiros o Contrato de Prestação de Serviço, formalizado entre a prefeitura e a empresa ALLMED – SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. O documento foi entregue pelo secretário e conselheiro Guido Ghiel e esta a disposição dos conselheiros, informou o presidente. Esgotada a pauta e nada mais havendo a tratar o presidente declarou encerrada a reunião lavrando-se a presente ata que uma vez lida e aprovada pelos conselheiros, vai assinada pelo presidente, constando em anexo a assinatura dos conselheiros presentes a reunião.




















sexta-feira, 6 de maio de 2011

Pauta para a plenária de segunda-feira dia 09.

Conselho Municipal de Saúde prepara Conferência de Saúde

O Conselho Municipal de Saúde de Estância Velha (CMS-EV), realiza na segunda-feira, a partir das 19h, na Capela da Igreja Matriz Sagrado Coração, a reunião plenária do mês. A pauta principal do encontro será a definição da data para a realização da Conferência Municipal de Saúde. A partir disso, os conselheiros, juntamente com o Gestor Municipal, deverão constituir uma comissão organizadora para encaminhar o evento. Há duas datas propostas: 1 e 2 ou 8 e 9 de julho. As conferências municipais são a preparação para a Conferência Estadual de Saúde que ocorre de 1º a 4 de setembro, e a 14ª Conferência Nacional de Saúde marcada para 30 a 04 de dezembro em Brasília.
O Conselho Municipal é a instância que delibera sobre a realização da Conferência, mas quem a convoca é o Poder Executivo através do prefeito, mediante promulgação de um decreto. Este ano as conferências municipais debaterão o tema: “Todos usam o SUS! SUS na seguridade social”, tendo como eixo principal “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio do SUS”. Dentro deste “eixo”, serão trabalhado sub-eixos como : “Política de saúde e seguridade social; participação da comunidade e o controle social; gestão do SUS (financiamento, relação público x privado, educação em saúde).
O Conselho avaliará também a realização de pré-conferência visando ampliar o debate e a participação. A idéia é a realização de cinco desses eventos envolvendo vários bairros da cidade. Nas pré-conferências os participantes além de debater questões locais elegem também delegados para participar da Conferência Municipal defendendo as proposições levantadas pela população dos bairros..
A conferência de saúde acontece a cada quatro anos. Ela esta prevista na Lei Federal 8.142/90. É a oportunidade de participação da comunidade através dos segmentos sociais (usuários, trabalhadores da saúde, prestadores de serviços ao SUS e governo), confirmar o correto, modificar o errado e construir o novo. É a conferência de saúde que orienta a elaboração do Plano Municipal Quatrienal de Saúde a ser seguido pela Administração Municipal. O ultimo plano de Estância Velha, foi elaborado a partir da V Conferencia de Saúde do município ocorrida em abril de 2007.