terça-feira, 20 de julho de 2010

Reunião do Conselho Local de Saúde Rincão dos Ilhéus

Ontem, dia 19, ocorreu a reunião do Conselho Local de Saúde do Rincão dos Ilhéus, composto por representantes das USF Rincão dos Ilhéus 1 e 2. A reunião acontece sempre as terceiras segundas-feiras de cada mês, no horário das 18:30h, na sala de reuniões da USF Rincão dos Ilhéus 2.
Resumo da pauta: Os conselheiros presentes observaram que, infelizmente, a participação dos usuários é apenas pontual. Vêem o conselho como um espaço para reclamar de algo mas depois não acompanham o resultado a explicação. Com isso não conseguem ter o discernimento necessários sobre o funcionamento da Estratégia de Saúde da Família (ESF). A manifestação se deu em razão de na reunião do mês passado um usuário ter reclamado visitas de uma ACS, mas não compareceu nesta reunião para ouvir os esclarecimentos. Na mesma reunião anterior um usuário questionou porque os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) não dão banho nas crianças em famílias que visitam, principalmente, naquelas onde a família é extremamente carente. Na ocasião, já teria sido dada a informação ao usuário de que o trabalho do ACS não é realizar o trabalho de educação e higienização dos filhos que compete aos pais, mas orientar para a importância disso na saúde das crianças. Por fim, esclareceu-se na reunião a partir da representante do governo no conselho, a um questionamento relacionado a construção de uma nova unidade de saúde no bairro. Conforme a representante do governo, o projeto esta sendo trabalhado pelo setor de planejamento da prefeitura, a demora se deve as questões técnicas e burocráticas para confecção do mesmo. Ela disse que acreditava que até o final do ano houvesse o lançamento do edital de licitação para a construção da obra. Que este era um compromisso já assumido, inclusive, em reuniões anteriores com o próprio conselho. A reunião serviu também para a apresentação da nova profissional de psicologia, Celeste Paiva. Ela atuará junto as duas unidades do bairro Rincão dos Ilhéus, e ainda, do bairro Rincão Gaúcho. Os conselheiros manifestaram a representante do governo a necessidade de ampliar as equipes com nomeação de uma profissional nutricionista, tendo em vista a demanda por este profissional no acompanhamento das ações em saúde das equipes.

terça-feira, 13 de julho de 2010

Ata nº 008, de 12 de julho de 2010

Ata nº 008/2010, do Conselho Municipal de Saúde de Estância Velha

Aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, às dezenove horas reuniu-se, nas dependências capela da igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus, a rua Theodomiro da Fonseca, 586, no centro de Estância Velha, a plenária do Conselho Municipal de Saúde de Estância Velha. Às dezenove horas e quinze minutos, considerando a presença de onze conselheiros e um suplente, o presidente Daniel Ribeiro, informou da existência do quorum nos termos do Parágrafo 1º, do artigo 28, do Regimento Interno para a plenária deliberar, dando por aberto os trabalhos. De pronto, foi feita a leitura da ata da reunião do dia quatorze de junho. Em seguida apresentou a pauta da reunião: a) Apreciação da informação do Executivo sobre a existência de recursos oriundos de emenda parlamentar ao orçamento do estado, para aquisição de um aparelho para a realização de mamografia; b) Situação dos leitos psiquiátricos e da segurança no hospital; c) Assuntos gerais. Em relação ao ponto de pauta a) os conselheiros se disseram em dúvida sobre a viabilidade e necessidade da destinação da verba anunciada de R$ 150 mil oriunda de uma dotação do orçamento estadual para aquisição de um mamógrafo e instalação de um serviço de mamografia no município. A conselheira Maria José, lembrou que o município de Morro Reuter tem um mamógrafo adquirido com verba de emenda e não sabe como colocar em funcionamento. A vereadora Rosane Morsch, presente a reunião, observou que tem um custo importante na instalação de um serviço de mamografia e que, há um mamógrafo em Novo Hamburgo que há mais de cinco anos tenta o credenciamento junto ao SUS sem sucesso. Assinalou que o ministério não esta credenciando serviço de mamografia. Os conselheiros entenderam que falta mais informação sobre o real custo da implantação do serviço, que ele não se resume a compra do equipamento mas a sua operacionalização. A conselheira Maria José disse que atualmente não existe demanda reprimida de mamografia no município. A conselheira Ângela observou que a “história” da aquisição de mamógrafo surgiu a época da campanha e no ano passado quando haveria uma demanda reprimida pelos exames elevada. O conselheiro Daniel, disse que o anuncio de verba pública para investimentos em municípios, como é este caso, tem aspectos de conotação eleitoral, haja visto, estar vinculado a uma deputada estadual candidato a reeleição. A conselheira e atual gestora de saúde do município, Luciane Pires, apresentou um documento com a proposta do município para a utilização do recurso, onde consta a justificativa e descrição do serviço e dos recursos humanos necessários para a realização do mesmo. Os conselheiros chegaram a conclusão de que é necessário um projeto que contemple o custo da totalidade da estrutura para a implantação desse serviço, bem como uma projeção do seu custo anual de manutenção. Foi lembrado de que se os recursos de emendas orçamentárias, em geral, são “carimbados” apenas como com “investimentos para equipamentos” não definindo o tipo de equipamento que deve ser adquirido, com isso é possível readequá-lo considerando-se a inviabilidade da implantação de um serviço de mamografia no município. Foi lembrado que esta em processo de construção uma Unidade de Saúde da Família no loteamento Nova Estância e há o projeto de outra USF para abrigar duas equipes no bairro Rincão dos Ilhéus.. Em seguida passou-se ponto de pauta b), dos leitos psiquiátricos e segurança no hospital. A conselheira Silvia, que é enfermeira no hospital municipal Getúlio Vargas, levantou a preocupação com o aumento da demanda de internações psiquiátricas, principalmente, daquelas de dependentes químicos (crack). Lembrou que o município tem cinco leitos do hospital destinados a internação psiquiátrica mas que, em média, há a ocupação de mais de uma dezena de leitos. O conselheiro Daniel, disse-se preocupado com a facilidade de acesso ao hospital, principalmente, pela área dos fundos. Lembrou do fato noticiado de que a policia teria encontrado três carros roubados “desovados” no pátio do hospital. O conselheiro Gessimar Botta, quis saber se não há servidores da guarda municipal para fazer a segurança no hospital, já que se trata de um bem público e esta entre as atribuições da mesma cuidar e proteger os bens públicos. A conselheira Maria José disse que não existe serviço de vigilância em tempo integral no hospital. A conselheira Silvia disse que este problema já havia sido levantado em setembro do ano passado numa reunião do conselho. Disse que o acesso a área dos fundos do hospital não é controlado. Salientou que com internação de drogaditos, pela falta de um melhor sistema de segurança, já se observou que rodam o hospital fornecedores de droga. O conselheiro Daniel, considerou que a colocação de câmeras de vigilância poderia ajudar, mas que se fazia necessário pensar um serviço em tempo integral de apoio a segurança e recepção do hospital. A conselheira Ângela, sugeriu que se elaborasse um documento encaminhando ao Gestor de Saúde e ao prefeito, colocando o problema e solicitando que houvesse uma manifestação sobre o que a administração esta pensando, fazendo ou, no mínimo, propondo para equacioná-lo. Disse que, no seu entendimento, há uma situação de risco eminente tanto para pacientes como para visitantes e mesmo servidores, no hospital, no que tange a segurança. Salientou que, em relação aos serviços de internação psiquiatria seria aconselhável que se estabelecesse um protocolo de procedimentos e que também se faz necessário promover a capacitação dos servidores do hospital. Para a conselheira, trata-se de um serviço de saúde que requer preparo especial dos servidores. Por fim, sugeriu também que se fizesse ao Executivo o encaminhamento de uma sugestão visando a reorganização do Conselho Municipal Antidrogas. Para ela poderia ser um instrumento importante, inclusive, para ajudar o Executivo no aporte de recursos federais que estariam disponíveis para projetos e ações voltadas a prevenção e cura relacionadas a drogadição. Item c) assuntos gerais. A conselheira Maria José, representante do segmento governo, respondendo a inquirição da conselheira Neusa Rambor, informou que a questão levantada na reunião anterior havia sido resolvida com a aquisição do medicamento metformina que à época estava em falta. No entanto, antecipou que desta vez esta em falta o medicamento omeprazol. Salientou que o fato se deve, no argumento, dos fornecedores a falta de matéria prima. Disse que acredita que nos próximos dias esta situação também estará resolvida. A conselheira Ângela perguntou do resultado da Consulta Popular. Maria José disse que graças a ativa participação dos servidores da área da saúde, mormente, dos Agentes Comunitários de Saúde, o município atingiu a meta de superar em cinqüenta por cento o número de votos e participação do ano passado. Segundo ela alcançou-se um total de 3.216 votos, não contando os votos via internet. Disse que os recursos da Consulta Popular são orçados sempre para o ano seguinte daquele em que a votação acontece, ou seja, neste caso para 2011. Os recursos para a área da saúde, conforme foi já aprovado pelo conselho, serão utilizados para a ampliação e melhorias na Farmácia Básica Municipal. O conselheiro Edson disse que o importante é que os recursos venham se sejam aplicados de acordo com o que o conselho aprovou. O conselheiro Daniel falou da realização do curso de capacitação de conselheiros. Disse que, a principio a data para a realização do mesmo é dia 31 de julho. Assinalou que nesta semana seriam firmados os contatos com os palestrantes. Que o cronograma inicial prevê os seguintes temas: “O que é o SUS?”; “O que é Controle Social?”; Estruturação do Controle Social no SUS. A conselheira Silvia disse que já haviam sido feitos os contatos preliminares com professores da Unisinos, de renomado conhecimento nos temas propostos. O conselheiro Daniel disse que tratariam agora das questões relacionadas aos custos financeiros do evento. A seguir a conselheira e gestora, Luciane Pires, solicitou a aprovação do conselho para a criação de mais 15 vagas para o cargo de técnico de enfermagem no quadro de servidores da área da saúde. Disse que havendo já concurso público se fazia necessário a abertura de novas vagas para se suprir a deficiência desse profissional no quadro de pessoal, principalmente, no hospital onde estava sendo gerado um volume crescente de horas extras. Segundo a secretaria a contratação de, pelo menos, mais dez técnicos não representaria ônus maior do que o atual já gerado pelas horas extras e, teria como resultado, melhorar a qualidade do serviço haja visto que há sobrecarga de trabalho com o quadro atual. Considerando estas informações, o presidente colocou em votação a proposta do Gestor. Os conselheiros aprovaram por unanimidade a criação de mais 15 cargos de técnicos de enfermagem. Por fim, entrou na pauta a questão da demanda por consultas especializadas de usuários encaminhados pela rede. A conselheira gestora sugeriu que se poderia reduzir a “fila” de algumas especialidades com a indicação a usuários para consultas pagas pelos mesmos a “preços acessíveis”. Disse, inclusive, que haveria esta possibilidade em algumas especialidades junto a PUC/POA. Argumentou que isso, não retiraria o usuário da “fila” pela central de marcação mas seria apenas uma indicação ao usário e uma forma de reduzir a fila.. A conselheira Nair Becker alertou que isso leva a um precedente que esta sendo combatido. Lembrou que na ultima reunião os conselheiros debateram questão que corre na justiça que teria autorizado que usuários “com condições econômicas” poderiam optar por atendimento diferenciado pagando para isso e o restante ficaria na conta do SUS. Disse que a secretária deveria fazer tal argumentação ou justificativa desta sugestão, por escrito ao conselho. A vereadora Rosane, informou que soube de três usuárias as quais teriam sido informadas que mediante o pagamento de R$ 60,00 teriam acesso a consulta especializada. Que foram encaminhadas pela secretária. Disse que uma das usuárias que obteve a consulta e se mostrava indignada pois o médico examinou-a e disse que a mesma, para ter atendido o tratamento que necessitava, deveria entrar no sistema pela marcação no município. A secretária reforçou que fez apenas uma indicação, uma opção, oferecida a usuária haja visto a demora no atendimento para uma consulta na especialidade pretendida pelas vias da central de marcação e que isso não a retirou da “fila”. O conselheiro Daniel, lembrou que a secretaria mantém uma espécie de “parceria” com prestadores de serviço privados, como laboratórios de analises clinicas que, para usuários da rede, prestam o serviço a preços inferiores a tabela comercial. Porém, não há encaminhamento a estes serviços, apenas referência informal. A opção é do usuário, haja visto a disponibilidade, muitas vezes, limitada de alguns serviços e exames na rede. Disse que o procedimento proposto pela secretária poderia redundar em outro entendimento, ou seja, de que “pagando” se passa na frente, ou então, de que há no SUS a possibilidade de agilidade no atendimento de consulta se houver pagamento. Ambas as situações não condizem com os princípios do SUS. Esgotada a pauta, o presidente deu por encerrada a reunião lembrando aos conselheiros que a próxima reunião ordinária acontece no dia nove de agosto, do corrente ano. Em seguida lavrou-se a presente ata que lida foi aprovada pelos conselheiros relacionados na lista de presença, em anexo e vai assinada pelo presidente.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Reunião do Conselho Local de Saúde Bela Vista/Lyra/LagoAzul

A primeira quarta-feira de cada mês, sempre as 18:30h, é dia de reunião do Conselho Local de Saude das Unidade de Saude da Familia Bela Vista. Nesta unidade funcionam duas equipes de de saude que atende as áreas 06 e 07 da Estratégia de Saúde da Familia (ESF). Na reunião os conselheiros discutiram a situação do prédio da unidade com problemas estruturais. Reclamaram que não há ainda um indicativo claro de que a empresa que realizou a obra vá fazer os reparos necessários. Por esta conta a unidade sobre com infiltrações de água e rachaduras. Também entrou na pauta a dificuldade de formatar uma equipe de saúde completa deste a implantação há cerca de três anos. Sempre uma equipe tem sofrido com a permanência de médicos. Há também critica a forma de atendimento de médico da unidade. Os conselheiros demonstraram preocupação com o aumento da demanda na unidade por parte de população de novos loteamentos que estão fora da área atendida por acompanhamento de Agentes Comunitários de Saúde. Há a necessidade de contratação ou nomeação de mais ACS. Além disso, há a preocupação com a procura pelos serviços de saúde de população residente em Novo Hamburgo e Portão. O presidente do Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde participaram da reunião.